Nossa área de atuação abrange quase todos os ramos do Direito.
                                   Verifique, abaixo, qual é o de seu interesse.




DIREITO CIVIL
Contencioso judicial em Direito Civil: responsabilidade civil Adoção Divórcio Alimentos Investigação de paternidade Custódia Inventários Testamentos Hipotecas Marcas Patentes Propriedade industrial Concorrência desleal Direito autoral Auditoria legal Propriedade intelectual etc.




DIREITO COMERCIAL
Disputas contratuais Habilitação de créditos em falências e concordatas Negociações empresariais Conversão de dívidas Investimentos, empréstimos e financiamentos Transações imobiliárias Constituição de sociedades Compra e venda de participações societárias de ativos e de estabelecimentos comerciais e industriais.




DIREITO DO TRABALHO
Contrato individual do trabalho Limitação do tempo de trabalho Salário e remuneração A Previdência Social e a relação de trabalho Condições ambientais de trabalho Poder disciplinar Trabalho da mulher e do menor Estabilidade e FGTS Aposentadoria voluntária e o controle de trabalho Terceirização Organização sindical, negociação coletiva Flexibilização de direitos Formas de participação do empregado na empresa A participação nos lucros e a previdência social Direito de greve.




DIREITO DO CONSUMIDOR
Responsabilidade pelo produto: atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços.
Elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, bem como de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.
Convenções Coletivas de Consumo entre associações de fornecedores e consumidores. Atuação judicial em ações individuais e coletivas de consumidores.




DIREITO TRIBUTÁRIO
Crime de descaminho Crime de apropriação indébita de tributos devidos ao Fisco Crime de sonegação fiscal Medida cautelar fiscal Ação de execução fiscal Processo administrativo Embargos a execuções Princípios processuais Crimes contra a ordem tributária Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo Elaboração de defesa e acompanhamento de processo, junto aos órgãos administrativos da Secretaria da Fazenda do Estado e da Delegacia da Receita Federal Defesa de autos de infração relativos a débitos fiscais federais, estaduais e municipais.




DIREITO AMBIENTAL
Assessoria em assuntos jurídicos de natureza ambiental, envolvendo consultoria jurídica preventiva e contenciosa administrativa e judicial em todos os níveis Recursos administrativos Inquéritos policiais Inquéritos civis públicos Ações civis públicas e ações indenizatórias de danos ao meio ambiente.

 

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