Trecho: O ministro Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na noite de hoje (22) representantes de associações de juízes do Trabalho e de procuradores do Ministério Público do Trabalho, bem como advogados trabalhistas e fundadores da Associação Brasileira dos Expostos ao ... Leia na íntegra
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Trecho: Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal... Leia na íntegra
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Trecho: Jornal da Justiça 1º edição trata da proposta da OAB pela aplicação de 10% das receitas da União na área da Saúde
A Ordem dos Advogados do Brasil, ao lado da Associação Médica Brasileira (AMB) e de outras entidades da sociedade civil, trabalha para coletar assinaturas para elab... Leia na íntegra
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Trecho: O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do prefeito de Senador Pompeu (CE), Antônio Teixeira de Oliveira, que foi afastado do cargo e estava preso preventivamente desde junho do ano passado por determinação do relator da Representação Criminal formulada p... Leia na íntegra
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Trecho: A defesa de R.F.G.L., acusado do crime de homicídio em decorrência de acidente ocorrido em janeiro de 2004, na Ponte Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF), não conseguiu suspender seu julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, marcado para o dia 14 de março. A decisão é do ministro Ricardo Lewand... Leia na íntegra
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Trecho:  A Missa de Sétimo Dia em memória do ministro Maurício Corrêa, falecido no dia 17 de fevereiro, será realizada nesta ... Leia na íntegra
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Trecho: O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC) 112348, impetrado em favor do advogado e ex-policial militar M.B.S., denunciado como autor do homicídio da advogada Mércia Nakashima, ocorrido em 2010. Em caráter liminar, a defesa pedia ... Leia na íntegra
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Trecho: A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4721 para questionar diversas leis que deram nova redação a dispositivos da Lei Ordinária nº 2.508/1970, do Estado do Espírito Sant... Leia na íntegra
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Trecho: O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4726) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei estadual 1.598/11, que institui um programa de renda mínima no Amapá. O governador informa que o projeto que deu origem à lei é de iniciativa parlamenta... Leia na íntegra
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Trecho: O ministro José Antonio Dias Toffoli negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 111893, em que o supervisor de vendas R.P.S., preso em flagrante sob acusação de ter tentado furtar um veículo em São Paulo, pedia a concessão de liberdade provisória, mediante aplicação, de maneira isolada ou ... Leia na íntegra
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Trecho: O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC 111286) impetrado em defesa do advogado Robson Neves Fiel dos Santos e manteve o andamento de quatro processos a que ele responde por peculato e lavagem de dinheiro na Justiça do Distrito Fed... Leia na íntegra
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Trecho: Por meio do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral da questão constitucional analisada no Recurso Extraordinário (RE) 632783, interposto por uma empresa do ramo de importação e exportação contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO).... Leia na íntegra
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Trecho: Jornal da Justiça 1º edição aborda o direito a greve
Após a greve de policiais na Bahia e no Rio de Janeiro, surgem questionamentos entre a população sobre os limites do direito à greve. Saiba quais classes de trabalhadores podem cruzar os braços e como aqueles que não pos... Leia na íntegra
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Trecho: Justiça na Manhã Entrevista aborda a situação do trabalho infantil no Brasil
Enquanto muitos jovens brincam neste Carnaval, quatro milhões de crianças e adolescentes trabalham. Os dados são da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o trabalho infantil no Brasil. O q... Leia na íntegra
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Trecho:  O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Maurício Corrêa foi sepultado no cemitério Campo da Esperan... Leia na íntegra
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